terça-feira, 17 de novembro de 2009

Democracia Digital e Accountability


O sistema democrático está se desenvolvendo e as novas tecnologias, sobre tudo a internet, abrem caminho para um novo formato de governo democrático. A democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo. Hoje em dia traduzido nos sistemas representativos, onde o povo escolhe seus representantes. Contudo o povo está cada vez mais perto, através das tecnologias, de ser mais atuante neste processo.
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Pensadores contemporâneos e pós-modernos falam na ideia do que conhecemos por democracia direta. O próprio povo tomando as decisões. Hoje em dia já ocorrem situações deste tipo, não só nas eleições, que é uma forma de accountability vertical, mas também em plebiscitos, e decisões populares. No brasil o Partido dos Trabalhadores é precursor com a ideia do orçamento participativo, em que as comunidades escolhem onde o dinheiro público será investido, optando pelas obras de maior necessidade.
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A internet possibilitará um maior controle dos gastos públicos. Através da accountability horizontal, onde agências reguladoras e de controle monitoram a vida pública dos representantes e ocupantes de cargos públicos. Esta prestação de contas traz maiores resultados quando há transparência e favorece o princípio da governança. Responsabilidade social e valores éticos são avaliados. A moral cria a reputação ou a destrói. E esta pode derrubar líderes políticos. Como no caso de Fernando Collor, com o impeachment e os caras pintadas.
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Mais participação, transparência e prestação de contas. Este é o caminho inevitável e o curso natural da democracia como a conhecemos. Na web todos estes recursos e meios podem ser intensificados. Estamos desenvolvendo o sistema democrático. A democracia direta já é uma realidade em partes. Mas será que um dia não precisaremos mais de representantes, e todos poderemos participar das decisões com igual peso na escolha e voto? Não é tarde para responder, mas também não é cedo para perguntar. Será que precisaremos reinventar a democracia?

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Juliano Dornelles

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